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Gerador de Contrato de Promessa de Compra e Venda

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Contrato de Promessa de Compra e Venda.docx

INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

I - DOS PROMITENTES VENDEDORES
[NOME DO VENDEDOR], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], RG nº [RG], CPF nº [CPF DO VENDEDOR], residente na [Endereço completo], doravante denominados PROMITENTES VENDEDORES.

II - DOS PROMITENTES COMPRADORES
[NOME DO COMPRADOR], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], RG nº [RG], CPF nº [CPF DO COMPRADOR], residente na [Endereço completo], doravante denominados PROMITENTES COMPRADORES.

Têm entre si justo e contratado o presente Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

CLÁUSULA 1ª - DO IMÓVEL
Os PROMITENTES VENDEDORES são os legítimos proprietários do imóvel constituído por:
[DESCRIÇÃO DO IMÓVEL], registrado sob a Matrícula nº [Número da Matrícula] no [Número do Ofício] Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de [Cidade].

CLÁUSULA 2ª - DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO
O preço certo e ajustado para a presente venda e compra é de [VALOR TOTAL DA VENDA] ([Valor Total por Extenso]), que será pago pelos PROMITENTES COMPRADORES da seguinte forma:

a) SINAL E PRINCÍPIO DE PAGAMENTO: [VALOR DO SINAL] ([Extenso do Sinal]), pagos na assinatura deste instrumento, via transferência bancária, servindo o comprovante como recibo;
b) SALDO REMANESCENTE: [Valor do Saldo] ([Extenso do Saldo]), a ser pago no ato da assinatura da Escritura Pública de Compra e Venda, por meio de [Recursos próprios ou Financiamento Bancário].

CLÁUSULA 3ª - DA POSSE
A posse definitiva do imóvel será transferida aos PROMITENTES COMPRADORES na data da assinatura da Escritura Pública e quitação integral do preço ajustado.

CLÁUSULA 4ª - DOS ENCARGOS E TRIBUTOS
Todos os impostos, taxas, contribuições de melhoria e despesas condominiais que incidam ou venham a incidir sobre o imóvel até a data da transmissão da posse serão de responsabilidade exclusiva dos PROMITENTES VENDEDORES.

CLÁUSULA 5ª - DA IRREVOGABILIDADE E IRRETRATABILIDADE
O presente contrato é celebrado em caráter irrevogável e irretratável, não comportando arrependimento de qualquer das partes, obrigando-se herdeiros e sucessores. Em caso de desistência por parte do COMPRADOR, este perderá o valor do sinal. Se a desistência for do VENDEDOR, este deverá devolver o sinal em dobro.

CLÁUSULA 6ª - DAS DESPESAS DE TRANSFERÊNCIA
Correrão por conta exclusiva dos PROMITENTES COMPRADORES as despesas com o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), custas de Tabelionato e Registro de Imóveis.

CLÁUSULA 7ª - DO FORO
Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes deste instrumento, as partes elegem o foro da Comarca de [CIDADE DE FORO], renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

[CIDADE DE FORO], [Dia] de [Mês] de [Ano].

________________________________________________
[NOME DO VENDEDOR] (Promitente Vendedor)

________________________________________________
[NOME DO COMPRADOR] (Promitente Comprador)

Testemunhas:
1. ______________________ CPF: _________________
2. ______________________ CPF: _________________

Preencha os Dados

Nome do Vendedor

CPF do Vendedor

Nome do Comprador

CPF do Comprador

Descrição do Imóvel

Valor Total da Venda

Valor do Sinal

Cidade de Foro

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INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL I - DOS PROMITENTES VENDEDORES [NOME DO VENDEDOR], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], RG nº [RG], CPF nº [CPF DO VENDEDOR], residente na [Endereço completo], doravante denominados PROMITENTES VENDEDORES. II - DOS PROMITENTES COMPRADORES [NOME DO COMPRADOR], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], RG nº [RG], CPF nº [CPF DO COMPRADOR], residente na [Endereço completo], doravante denominados PROMITENTES COMPRADORES. Têm entre si justo e contratado o presente Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda, que se regerá pelas cláusulas seguintes: CLÁUSULA 1ª - DO IMÓVEL Os PROMITENTES VENDEDORES são os legítimos proprietários do imóvel constituído por: [DESCRIÇÃO DO IMÓVEL], registrado sob a Matrícula nº [Número da Matrícula] no [Número do Ofício] Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de [Cidade]. CLÁUSULA 2ª - DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO O preço certo e ajustado para a presente venda e compra é de [VALOR TOTAL DA VENDA] ([Valor Total por Extenso]), que será pago pelos PROMITENTES COMPRADORES da seguinte forma: a) SINAL E PRINCÍPIO DE PAGAMENTO: [VALOR DO SINAL] ([Extenso do Sinal]), pagos na assinatura deste instrumento, via transferência bancária, servindo o comprovante como recibo; b) SALDO REMANESCENTE: [Valor do Saldo] ([Extenso do Saldo]), a ser pago no ato da assinatura da Escritura Pública de Compra e Venda, por meio de [Recursos próprios ou Financiamento Bancário]. CLÁUSULA 3ª - DA POSSE A posse definitiva do imóvel será transferida aos PROMITENTES COMPRADORES na data da assinatura da Escritura Pública e quitação integral do preço ajustado. CLÁUSULA 4ª - DOS ENCARGOS E TRIBUTOS Todos os impostos, taxas, contribuições de melhoria e despesas condominiais que incidam ou venham a incidir sobre o imóvel até a data da transmissão da posse serão de responsabilidade exclusiva dos PROMITENTES VENDEDORES. CLÁUSULA 5ª - DA IRREVOGABILIDADE E IRRETRATABILIDADE O presente contrato é celebrado em caráter irrevogável e irretratável, não comportando arrependimento de qualquer das partes, obrigando-se herdeiros e sucessores. Em caso de desistência por parte do COMPRADOR, este perderá o valor do sinal. Se a desistência for do VENDEDOR, este deverá devolver o sinal em dobro. CLÁUSULA 6ª - DAS DESPESAS DE TRANSFERÊNCIA Correrão por conta exclusiva dos PROMITENTES COMPRADORES as despesas com o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), custas de Tabelionato e Registro de Imóveis. CLÁUSULA 7ª - DO FORO Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes deste instrumento, as partes elegem o foro da Comarca de [CIDADE DE FORO], renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja. [CIDADE DE FORO], [Dia] de [Mês] de [Ano]. ________________________________________________ [NOME DO VENDEDOR] (Promitente Vendedor) ________________________________________________ [NOME DO COMPRADOR] (Promitente Comprador) Testemunhas: 1. ______________________ CPF: _________________ 2. ______________________ CPF: _________________